ADVOCACIA SARTORELLI Av. Nove de Julho, 5.593 - - 11°Andar - Sala 114 - Edifício Conselheiro Paula Souza - Itaim Bibi, São Paulo/SP
Segmentos
Sobre a Empresa
Direito Empresarial - Consultivo: Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à: Responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, diretores, dano material e dano moral; obrigações civis contratuais e extraordinárias, como comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias, direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial e franquia; direito de propriedade. Negociação extrajudicial de dívidas e renegociações; Notificações extrajudiciais e judiciais; Títulos de créditos (cheques, notas promissórias, duplicatas e letras de câmbio).
Contencioso: Propositura e contestação de ações em todas as áreas do Direito Civil; Interposição de recursos nas instâncias administrativas e judiciais.
Contratos: Estruturação, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais, tais como de representação, distribuição, venda e compra de ativos, ações ou quotas, acordos de acionistas, contratos de opção, de mútuo, de parceria, propriedade industrial e intelectual, transferência de know-how e tecnologia, internet e comércio eletrônico; Negociação extrajudicial de contratos; Assistência em relações comerciais internacionais; Assistência legal na captação de recursos para investimentos em projetos.
Direito Imobiliário: Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis urbanos e rurais, condomínios e loteamentos; Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em contratos referentes à locação; Assessoria judicial e extrajudicial completa para administradoras de imóveis e condomínios; Providências judiciais e extrajudiciais para retificações de área e desdobramentos; Incorporações imobiliárias, incluindo elaboração de memoriais, convenções e estruturação de todos os documentos necessários ao registro do empreendimento; Atuação perante os Registros de Imóveis e demais registros públicos, incluindo averbações, transcrições; retificações e regularização de documentos imobiliários.
Direito Societário: Constituição de sociedades; Proteção de Nome Empresarial; Dissoluções extrajudiciais e judiciais; Investimentos estrangeiros; Repatriação de capital; Remessa de dividendos e registro de operações no Banco Central do Brasil; Conversões de dívidas e créditos em investimentos; Fusões, aquisições, incorporações e reorganizações societárias (MeA); Investigações legais (due diligence);
Joint-Venture; Mercado de capitais, abertura e fechamento de capital;
Direito Tributário - Consultivo: Suporte e estruturação tributária para operações societárias de cisão, fusão, incorporação, joint-ventures, etc; Adequação das relações internacionais para utilização dos Tratados; Internacionais que evitam dupla tributação; Implantação e gestão de comitê fiscal; Atendimento a fiscalizações; fiscais/contábeis; Recuperação de créditos tributários.
Contencioso: Propositura ou contestação de ações, em âmbito administrativo e judicial, em todas as instâncias judiciais e administrativas da esfera Federal e de autoridades brasileiras competentes.
Planejamento Tributário: Planejamento tributário, objetivando redução lícita de carga fiscal.
Propriedade Intelectual: Registros de marcas, patentes, software, direitos autorais e nomes de domínio no Brasil e no exterior; Contratos de licenças de marcas, patentes, software e direitos autorais; Transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias e cessões de tais direitos; Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Tribunais Superiores: Atuação junto aos Tribunais Superiores, prestando assessoria nas seguintes atividades: Elaboração de Peças Recursais;
Elaboração de Memoriais; Elaboração de Pareceres; Realização de Sustentações Orais.
Contencioso: Propositura e contestação de ações em todas as áreas do Direito Civil; Interposição de recursos nas instâncias administrativas e judiciais.
Contratos: Estruturação, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais, tais como de representação, distribuição, venda e compra de ativos, ações ou quotas, acordos de acionistas, contratos de opção, de mútuo, de parceria, propriedade industrial e intelectual, transferência de know-how e tecnologia, internet e comércio eletrônico; Negociação extrajudicial de contratos; Assistência em relações comerciais internacionais; Assistência legal na captação de recursos para investimentos em projetos.
Direito Imobiliário: Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis urbanos e rurais, condomínios e loteamentos; Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em contratos referentes à locação; Assessoria judicial e extrajudicial completa para administradoras de imóveis e condomínios; Providências judiciais e extrajudiciais para retificações de área e desdobramentos; Incorporações imobiliárias, incluindo elaboração de memoriais, convenções e estruturação de todos os documentos necessários ao registro do empreendimento; Atuação perante os Registros de Imóveis e demais registros públicos, incluindo averbações, transcrições; retificações e regularização de documentos imobiliários.
Direito Societário: Constituição de sociedades; Proteção de Nome Empresarial; Dissoluções extrajudiciais e judiciais; Investimentos estrangeiros; Repatriação de capital; Remessa de dividendos e registro de operações no Banco Central do Brasil; Conversões de dívidas e créditos em investimentos; Fusões, aquisições, incorporações e reorganizações societárias (MeA); Investigações legais (due diligence);
Joint-Venture; Mercado de capitais, abertura e fechamento de capital;
Direito Tributário - Consultivo: Suporte e estruturação tributária para operações societárias de cisão, fusão, incorporação, joint-ventures, etc; Adequação das relações internacionais para utilização dos Tratados; Internacionais que evitam dupla tributação; Implantação e gestão de comitê fiscal; Atendimento a fiscalizações; fiscais/contábeis; Recuperação de créditos tributários.
Contencioso: Propositura ou contestação de ações, em âmbito administrativo e judicial, em todas as instâncias judiciais e administrativas da esfera Federal e de autoridades brasileiras competentes.
Planejamento Tributário: Planejamento tributário, objetivando redução lícita de carga fiscal.
Propriedade Intelectual: Registros de marcas, patentes, software, direitos autorais e nomes de domínio no Brasil e no exterior; Contratos de licenças de marcas, patentes, software e direitos autorais; Transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias e cessões de tais direitos; Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Tribunais Superiores: Atuação junto aos Tribunais Superiores, prestando assessoria nas seguintes atividades: Elaboração de Peças Recursais;
Elaboração de Memoriais; Elaboração de Pareceres; Realização de Sustentações Orais.